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[269011]  Show Record 
Symposium sur la peche en rivieres et en plaines d'inondation en Afrique, Bujumbura, Burundi, 21 Novembre - 23 Novembre 1977 : exposés généraix et comptes rendus d'experience / pref. Robin L. Welcomme. - Rome : FAO, . - XIII, 378 p. ; 28 cm. - Document Technique du CPCA. 5)
Descritores: África | Pesca marítima
Cota: 6-93-11-40|BGUC
[269466]  Show Record 
Symposium sur la peche en rivieres et en plaines d'inondation en Afrique, Bujumbura, Burundi, 21 Novembre-23 Novembre 1977 : exposés généraux et comptes rendus d'experience / rev. Robin L. Welcomme. - Rome : FAO, . - XIII, 378 p. ; 28 cm. - A pesca no continente africano.
Descritores: Pesca | África
Cota: 6-93-11-40|BGUC
[295640]  Show Record 
Extracto da nota, que o plenipotenciario de sua M. britannica apresentou ao alto-commissario imperial - Elipu - e seus colegas em Vampu, no dia 21 do mez p.p.. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Fevereiro de 1978. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Aurora Macaense", vol. I, n.º 4 de Fevereiro de 1843 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXIX, n.º 2 (1978), p. 78-79
Descritores: Macau | China | Reino Unido | Imprensa | Governo | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[304414]  Show Record 
Souvenir do tricentenario do veneravel pe. Jose Vaz 1651-21 de Abril-1951. - Goa : Tip Borcar, . - 96 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Religião | Biografia | India
Cota: P5269|CLP Goa
[127219]  Show Record 
Posição do BNU em 21 de Setembro de 1950
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 93 (21 de Setembro de 1950), p. 1-2
Descritores: Actividade bancária | Banco Nacional Ultramarino
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[127255]  Show Record 
Posição do BNU em 21 de Junho de 1951
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 132 (21 de Junho de 1951), p. 1-2
Descritores: Actividade bancária | Banco Nacional Ultramarino
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[127289]  Show Record 
Posição do BNU em 21 de Fevereiro de 1952
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 167 (21 de Fevereiro de 1952), p. 1-2
Descritores: Actividade bancária | Banco Nacional Ultramarino
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[127364]  Show Record 
Posição do Banco Nacional Ultramarino em 21 de Janeiro de 1954
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 267 (21 de Janeiro de 1954), p. 1-2
Descritores: Actividade bancária | Banco Nacional Ultramarino
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[127401]  Show Record 
Posição do Banco Nacional Ultramarino em 21 de Junho de 1956
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 393 (21 de Junho de 1956), p. 1-2
Descritores: Actividade bancária | Banco Nacional Ultramarino
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[127436]  Show Record 
Posição do Banco Nacional Ultramarino em 21 de Fevereiro de 1957
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 428 (21 de Fevereiro de 1957), p. 1-2
Descritores: Actividade bancária | Banco Nacional Ultramarino
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[127440]  Show Record 
Posição do Banco Nacional Ultramarino em 21 de Março de 1957
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 432 (21 de Março de 1957), p. 1-2
Descritores: Actividade bancária | Banco Nacional Ultramarino
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[134731]  Show Record 
Novissima reforma judiciária contida no decreto de 21 de Maio de 1841. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1147|BNU
[136879]  Show Record 
Moçambique. Repartição Técnica de Estatística
Recenseamento da população civilizada em 21 de Setembro de 1950 : I : população civilizada / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 682 p.
Descritores: Recenseamento da população | Moçambique
Cota: MOB-818|BNU
[163195]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 21 de Dezembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 39-40
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163839]  Show Record 

Termo da variasão deste prezente mes de Janeiro, 21-1-1717 / João Mendes de Oliveira
In: Actas da Câmara de Santo António da ilha do Príncipe : I (1672-1777) / Introd. e notas de Fernando Castelo Branco. - Lisboa : Centro dos Estudos Históricos Ultramarinos, 1970. - p. 193-194
Descritores: Administração local | Documentação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-215|AHSTP
[163926]  Show Record 

Termo de veriasão, 21-10-1724 / Manoel Gomes Vicente
In: Actas da Câmara de Santo António da ilha do Príncipe : I (1672-1777) / Introd. e notas de Fernando Castelo Branco. - Lisboa : Centro dos Estudos Históricos Ultramarinos, 1970. - p. 263
Descritores: Administração local | Documentação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-215|AHSTP
[163927]  Show Record 

Termo de juramento, 21-10-1724 / Manoel Gomes Vicente
In: Actas da Câmara de Santo António da ilha do Príncipe : I (1672-1777) / Introd. e notas de Fernando Castelo Branco. - Lisboa : Centro dos Estudos Históricos Ultramarinos, 1970. - p. 263-264
Descritores: Administração local | Documentação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-215|AHSTP
[192515]  Show Record 
British trade mission will be visiting Maputo from 16-21 March 1997
In: Mozambique Inview. - nº 60 (Fev. 1997), p. 7
Descritores: Maputo | Inglaterra | Moçambique | Visita oficial
Cota: PP1462|AHM
[273050]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos medicamentos aprovado por portaria n.º 10.01 de 21 de Novembro de 1953. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 305 p. ; 24 cm
Cota: 5-47-9-314|BGUC
[320946]  Show Record 
Carta de lei de 21 de Maio de 1896. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 40 p. : quadros ; 23 cm
Descritores: Eleição | Legislação | Índia | Portugal
Cota: P1665|CLP Goa
[355344]  Show Record 
Brasil. Ministérios da Justiça e Agricultura
Decreto nº 14.635 de 21 de Janeiro de 1921 : Decreto nº 14.728 de 16 de Março de 1921 : Decreto nº 14.857 de 1 de Junho de 1921 / Ministério da Justiça e Agricultura. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-28|BNU
[436854]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial nº 51, de 21 de outubro de 1961 : cria o distrito do Cuando, Cubango, com sede em Serpa Pinto. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 133
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436855]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial nº 52, de 21 de Outubro de 1961 : crfia na cidade de Moçâmedes um liceu misto com a designação de "Almirante Américo Tomás". - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 136
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436876]  Show Record 
Portaria ministerial nº 18 822, de 21 de novembro de 1961 : torna extensivo ao ultramar, com algumas alterações, o código do notariado vigente na metrópole. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 212
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436940]  Show Record 
Decreto n.º 43 548, de 21 de março de 1961 : regula as alterações introduzidas na constituição política pela lei n.º 2100, relativas ao processo de eleição do chefe do estado. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 413
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436948]  Show Record 
Decreto n.º 43 742, de 21 de junho de 1961 : torna aplicável aos magistrados judiciais e do ministério público, conservadores e oficiais de justiça, com excepção dos notários, observadas as alterações deste decreto, o estatuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 474
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450735]  Show Record 
Diploma legislativo n.º 3222, de 21 de fevereiro de 1962 : aprova o regulamento da junta provincial de povoamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 940
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450738]  Show Record 
Diploma legislativo n.º 3230, de 21 de março de 1962 : cria o selo de povoamento e o imposto de consumo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 964
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450743]  Show Record 
Portaria n.º 12 082, de 21 de fevereiro de 1962 : determina que a autorização dada aos médicos particulares e oficiais, estranhos aos quadros dos serviços de saúde, para exercerem a sua actividade profissional em hospitais e outros estabelecimentos de assistência do estado, ao abrigo do artigo 1.º do diploma legislativo ministerial n.º 80, de 26 de outubro de 1961, fique dependente de requerimento dos interessados. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1015
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450744]  Show Record 
Portaria n.º 12 086, de 21 de fevereiro de 1962 : fixa o preço a cobrar por cada certificado de vacina contra a febre amarela. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1018
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450745]  Show Record 
Portaria n.º 12 089, de 21 de fevereiro de 1962 : determina que os serviços de fiscalização técnica da indústria de seguros fiquem adstritos ao conselho de câmbios. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1019
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454445]  Show Record 
Diploma legislativo n.º 3648, de 21 de maio de 1966 : fixa em 1000$00 a gratificação mensal a abonar pelo desempenho do cargo de subdirector dos institutos industriais e comerciais da província. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 522
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454450]  Show Record 
Portaria n.º 14 362, de 21 de maio de 1966 : fixa gratificações ao escrivão do tribunal de policia e ao funcionário de secretaria da polícia judiciária que o coadjudar, exercendo funções de ajudante de escrivão. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 530
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454451]  Show Record 
Portaria n.º 14 363, de 21 de maio de 1966 : aprova o paradigma dos orçamentos ordinários dos distritos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 531
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454452]  Show Record 
Portaria n.º 14 365, de 21 de maio de 1966 : determina que os adjuntos de administradores de posto, antes de colocados em postos administrativos, estagiem durante um período /entre 6 e 12 meses) em, de preferência, administrações de concelho. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 551
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454901]  Show Record 
Diploma legislativo n.º 3648, de 21 de maio de 1966 : fixa em 1000$00 a gratificação mensal a abonar pelo desempenho do cargo de subdirector dos institutos industriais e comerciais da província. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 522
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454906]  Show Record 
Portaria n.º 14 362, de 21 de maio de 1966 : fixa gratificações ao escrivão do tribunal de policia e ao funcionário de secretaria da polícia judiciária que o coadjudar, exercendo funções de ajudante de escrivão. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 530
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454907]  Show Record 
Portaria n.º 14 363, de 21 de maio de 1966 : aprova o paradigma dos orçamentos ordinários dos distritos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 531
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454908]  Show Record 
Portaria n.º 14 365, de 21 de maio de 1966 : determina que os adjuntos de administradores de posto, antes de colocados em postos administrativos, estagiem durante um período /entre 6 e 12 meses) em, de preferência, administrações de concelho. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 551
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455961]  Show Record 
Circulares n.º 29/1848/1.ª/1.ª, de 21 de fevereiro de 1962 : os serviços provinciais e os organismos de coordenação económica devem transmitir as ordens e instruções aos departamentos subalternos por intermédio dos governadores dos respectivos distritos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1056
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455986]  Show Record 
Decreto-lei n.º 47 109, de 21 de julho de 1966 : regula a constituição da pensão de sobrevivência. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 734
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[456193]  Show Record 
Acórdão do tribunal administrativo, de 21 de junho de 1947 : esclarece que como importador e exportador se deve considerar o proprietário de instalações agrícolas que importe artigos não compreendidos pela insenção constante da alínea c) da regra 8.ª da verba 165 da tabela da contribuição industrial. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 99
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[25448]  Show Record 
Moçambique. Repartição Técnica de Estatística
Recenseamento da população civilizada em 21 de Setembro de 1950 : I : população civilizada / Repartição Técnica de Estatística. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 682 p.
Descritores: Recenseamento da população | Moçambique
Cota: 34557|Soc. Geog. Lx.
[84928]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13892 de 21 de Agosto de 1965. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola, para o ano económico de 1965
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 148/152
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Orçamento | Transferência de verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84949]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13494 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 206/207
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84950]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13495 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial do Huambo para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 207/208
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84951]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13497 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Moxico do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 208/209
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84952]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13498 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cuanza Sul do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 209/210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84953]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13501 de 21 de Novembro de 1964. - Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Administração do Cofre de Previdência dos funcionários da provincia de Angola, para o ano economico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 210/211
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT
[85048]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3425 de 21 de Dezembro de 1963. - Manda inscrever na tabela de despesa do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1963, quantia que for considerada suficiente para compensar o Fundo de Acção social no trabalho de Angola, das taxas que pelo código do trabalho rural, foram substituidas pelo imposto de selo
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

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